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Câmara de Évora prestou informações sobre a Volta ao Alentejo em Bicicleta

on Qui. março 2014.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente, Carlos Pinto de Sá, falou sobre a 32ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, organizada pelos municípios alentejanos através da CIMAC, explicando que esta terá a etapa final em Évora e que a parte de custos que compete à Câmara Municipal será paga através de patrocínios, estando já em curso a sua angariação.

O Presidente informou ainda que terá lugar a primeira reunião sobre as comemorações do 25 de Abril com todas as instituições e representantes das forças políticas indicados pela Assembleia Municipal na sexta-feira (dia 14), pelas 18 horas, nos Paços do Concelho, aberta a todos os que quiserem dar o seu contributo com propostas para preparar o programa.

O Vereador Eduardo Luciano deu conhecimento de reunião com os utilizadores das hortas urbanas prevista para esta sexta-feira (14), pelas 18 horas, no Palácio de D. Manuel, para troca de impressões sobre a temática. A autarquia irá continuar a dinamizar este projeto e tem um conjunto de propostas associadas às hortas que pretende implementar e que passam, inclusive, pela criação de novas áreas para cultivo.

Foi aprovada por unanimidade a concordância com o estabelecimento de Zona Especial de Proteção do Cromeleque de Vale Maria do Meio (Freguesia de Graça do Divor), bem como as respetivas restrições ao sítio, propostas pela Direção Regional de Cultura do Alentejo. Trata-se de um património único no Alentejo que precisa ser salvaguardado, considerou o Presidente da Câmara Municipal, congratulando-se a Câmara com tal decisão.

A proposta de celebração de acordo de colaboração com a Associação Sociocultural Terapêutica de Évora (ASCTE) para integração de utentes portadores de deficiência, residentes na ASCTE, no apoio a tarefas auxiliares nos estabelecimentos de educação e ensino foi aprovada por unanimidade. O acordo visa facultar aos utentes experiências em contexto real de trabalho, colaborando nas tarefas diárias do pessoal não docente e já mereceu a concordância do Agrupamento de Escolas nº4 de Évora e da Junta de Freguesia da Azaruja.

Mereceu também aprovação unânime a proposta para que a autarquia equacione medidas excecionais de apoio solidário a famílias carenciadas, nomeadamente no que se refere a fornecimento gratuito de refeições escolares a crianças nas cantinas escolares do concelho. Dado o contexto de crise económica nacional, a autarquia tem vindo a receber cada vez mais pedidos deste tipo, a maioria dos quais é enquadrável nas medidas de apoio social já existentes, nomeadamente o cartão Évora Solidária e o Programa Municipal de Atribuição de Suplementos Alimentares, contudo existem situações sinalizadas não enquadráveis nas referidas medidas que serão resolvidas com esta decisão.

A ratificação da parceria estabelecida entre a Câmara e a APPACDM no projeto "(Com)passos...", no âmbito da candidatura ao Programa Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações foi aprovada, com a não participação do Vereador Silvino Costa por fazer parte dos órgãos dirigentes da associação. O Programa visa a inclusão social de pessoas com deficiência.

Foi aprovado por unanimidade em minuta o protocolo de colaboração entre a MARÉ SA (sociedade detida em 20% pela Câmara de Évora), a Associação de Beneficiários do Monte Novo e a EDIA, para desenvolvimento de uma fileira de produção/comercialização de produtos hortofrutícolas, articulando assim a componente agrícola com a comercial e contribuindo para o desenvolvimento do setor agroalimentar do concelho de Évora e da região Alentejo.

Salienta-se ainda que a Câmara tomou conhecimento da celebração do Dia Internacional da Proteção Civil com várias iniciativas a decorrer em março. Estas incidem, nomeadamente, na realização de simulacro na escola EB1 dos Canaviais (dia 13), sessões de esclarecimento nos Paços do Concelho (dia 20) e na EB1 da Comenda (dia 21), e reunião (dia 28) nos Paços do Concelho, da Comissão Municipal de Proteção Civil de Évora e da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Évora. Será apresentado o dispositivo de combate a incêndios florestais 2014, o Plano Familiar de Emergência; e apresentado e aprovado o novo Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Évora.

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